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Vereador faz Moção, Requerimento e Indicações para melhora de São Miguel Arcanjo

Administração Atualizada em 02/10/2026

Moção, Requerimento Indicações à Prefeitura

Vereador faz Moção, Requerimento e Indicações para melhora de São Miguel Arcanjo

Vereador faz Moção, Requerimento e Indicações para melhora de São Miguel Arcanjo

 

O Vereador João Gilberto Sales Albach, por meio de Indicações, Moção e Requerimento apresentados nesta 12ª Sessão Ordinária de quarta-feira(26), pediu uma Moção de Aplausos e Congratulações para o aniversário do Parque do Zizo.

 

Já em Requerimento pediu à Prefeitura de São Miguel Arcanjo, por meio dos setores competentes a possibilidade de elaboração de Lei Municipal para que pais de filhos autistas tenham redução em sua jornada de trabalho.

 

Em caráter emergencial que o município realize concurso público para contratação de psicopedagoga para auxiliar as crianças com autismo.

 

Na Vacinação contra o Covid-19 que a Secretaria de Saúde inclua os

funcionários dos Correios local. 

 

Solicitou que a Prefeitura elabore Plano Municipal de Classificação para os funcionários do transporte, gerando igualdade e equilíbrio para a categoria.

 

Solicita também a possibilidade do Lajotamento nas ruas José Saturnino dos Passos e Waldemar do Espírito Santo, no Capão Rico.

 

E pede a possibilidade da Prefeitura criar uma política habitacional e inclusiva para idosos e pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, cadeirantes e portadores de necessidades especiais e mobilidade reduzida, Autistas e portadores de Síndrome de Dow.

 

 

Indicação Nº 125/2021 – Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Indica ao setor competente do Poder Executivo a possibilidade de se criar uma política habitacional e inclusiva para idosos e pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, cadeirantes e portadores de necessidades especiais e mobilidade reduzida, Autistas e portadores de Síndrome de Dow.

 

 

 

 

Moção Nº 2/2021 – Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao aniversário do Parque do Zizo.

Fase de tramitação: Única Discussão e VotaçãoMoção Nº 2/2021 – Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao aniversário do Parque do Zizo.

 

 

Requerimento Nº 51/2021 – Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: REQUEIRO informações do setor competente do Poder Executivo a possibilidade de elaboração de uma lei Municipal em concordância com a lei federal a qual garante o direito da redução da jornada de trabalho sem prejuízos financeiros aos funcionários públicos que possuem filhos autistas, conforme a Política Nacional da Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

 

 

Indicação Nº 121/2021 – Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Indica ao Setor competente do Poder Executivo a possibilidade de realizar a inclusão em concurso público , bem como a contratação emergencial de psicopedagoga para garantir o Direito a suporte pedagógico a crianças portadoras do Espectro Autista para atuar nas escolas da rede Municipal de ensino.

 

 

Indicação Nº 122/2021 – Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Indica ao Setor competente do Poder Executivo a possibilidade de realização da vacinação nos agentes dos Correios.

 

 

Indicação Nº 123/2021 – Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Indico ao setor competente do Poder Executivo a possibilidade de elaboração de um Plano Municipal de Classificação dos funcionários públicos do transporte, para assim possibilitar que haja o equilíbrio entre os direitos dos servidores.

 

 

Indicação Nº 124/2021 – Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Indico ao Setor competente do Poder Executivo a possibilidade de implantação de Lajotamento nas ruas José Saturnino dos Passos e Waldemar do Espírito Santo no Bairro Capão Rico.

 

 

 

Indicação Nº 125/2021 – Autoria(s): JOÃO GILBERTO SALES ALBACH

Assunto: Indica ao setor competente do Poder Executivo a possibilidade de se criar uma política habitacional e inclusiva para idosos e pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, cadeirantes e portadores de necessidades especiais e mobilidade reduzida, Autistas e portadores de Síndrome de Dow.

 

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