Dispensa de licitação nº 14/2026

Contratação de empresa para fornecimento de compra periódica (Lote 1 e Lote 2)

Justificativa

A presente demanda tem por finalidade garantir o regular funcionamento das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo, assegurando condições adequadas de trabalho aos servidores, vereadores e munícipes que frequentam esta Casa de Leis.
Os itens solicitados destinam-se ao consumo diário, especialmente para atendimento no setor de copa, recepção e apoio às reuniões, sessões ordinárias, extraordinárias e demais eventos institucionais.
Considerando a necessidade de maior eficiência na elaboração do pedido e a importância de não se omitir qualquer material essencial ao pleno funcionamento dos serviços internos, solicita-se que seja previamente consultada a funcionária terceirizada responsável pela copeiragem e limpeza, a fim de que esta auxilie na relação detalhada dos itens necessários, com base na rotina de consumo e na experiência prática do setor.
Tal medida visa assegurar maior precisão na estimativa quantitativa e qualitativa dos produtos, evitando aquisições insuficientes ou desnecessárias, em observância aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a Administração Pública.