Dispensa de licitação nº 20/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços elétricos no prédio da Câmara Municipal (Com materiais inclusos).

Justificativa

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de realização de serviços de manutenção e adequação nas instalações elétricas do prédio da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo, tendo em vista a identificação de pontos que demandam correção e melhorias para garantir condições adequadas de segurança, funcionalidade e iluminação nos ambientes de trabalho.
Foram constatadas situações como interruptores sem tampa, caixas de energia expostas, interruptor afundado na parede e tampas de spots de iluminação necessitando de ajuste, o que pode comprometer tanto a segurança das instalações quanto o bom funcionamento dos equipamentos elétricos. Além disso, há a necessidade de instalação de tomada específica para impressora utilizada na digitalização de documentos, a fim de melhorar a organização e a eficiência das atividades administrativas.
Destaca-se ainda a necessidade de adequação da iluminação em determinados espaços, inclusive para atendimento aos apontamentos relacionados à luminosidade constantes no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), bem como a instalação de novos spots nos corredores lateral e dos fundos, permitindo a utilização de lâmpadas com acendimento automático, semelhantes às já existentes na parte frontal do prédio, contribuindo para maior segurança, economia de energia e melhor circulação no local.
Dessa forma, a contratação dos serviços elétricos mostra-se necessária para assegurar a adequada manutenção da infraestrutura predial e proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores, bem como maior segurança para todos que frequentam as dependências do Poder Legislativo.