Dispensa de licitação nº 4/2025

Aquisição de 2 equipamentos de ar-condicionado de 12.000 e 30.000 BTUs conforme descrição do Termo de Referência. (Menor Valor por item)

Justificativa

Ambos os aparelhos estavam previstos para a aquisição em um processo anterior, porém a aquisição foi frustrada devido à não disponibilização do equipamento específico, conforme estabelecido no Termo de Referência. Atualmente, a sala da Procuradoria Legislativa encontra-se com temperatura elevada, prejudicando o ambiente de trabalho devido ao calor excessivo.
Por outro lado, a sala do legislativo já conta com um equipamento de ar-condicionado, mas com a aquisição de um modelo energeticamente sustentável e do tipo quente/frio, o equipamento antigo será realocado para outro ambiente, que também encontra-se sem climatização totalmente adequada.