- Situação
- Encerrado
- Nº da licitação
- 53/2026
- Nº do processo
- 53/2026
- Abertura
- 29/09/2026 às 23h59
- Disputa / sessão
- 29/09/2026 às 23h59
- Valor estimado
- R$ 2.800,00
- Publicado em
- 22/09/2026
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à regularização da edificação perante o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo – CLCB
Justificativa
A presente contratação se faz necessária em razão da necessidade de manter a regularidade da sede da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo perante os órgãos responsáveis pela fiscalização e segurança contra incêndio e emergências, assegurando que o imóvel permaneça devidamente licenciado e em conformidade com a legislação e as normas técnicas aplicáveis.
Documentos (4)
PDF
Aviso de Dispensa de LicitaçãoPublicado em 22/09/2026 · 3,1 MB
PDF
Termo de ReferênciaPublicado em 22/09/2026 · 3,6 MB
DOCX
Anexo I ao IV - DeclaraçõesPublicado em 22/09/2026 · 78,4 KB
DOCX
Anexo V - Modelo Padronizado de PropostaPublicado em 22/09/2026 · 54,6 KB
Histórico
- Alterou a situação para Encerrado
- Incluiu um documento chamado - Anexo V - Modelo Padronizado de Proposta
- Incluiu um documento chamado - Anexo I ao IV - Declarações
- Incluiu um documento chamado - Termo de Referência
- Incluiu um documento chamado - Aviso de Dispensa de Licitação