CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL ARCANJO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Exercício: 2022 SETOR CONTÁBIL RGF - ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Página: 1/2 4RTecnologia Período de Ref.: 01/01/2022 a 30/04/2022 - 1º Quadrimestre (Janeiro à Abril) RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 meses) CAMPO DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS 1 2 3 4 5 6 7 Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021 Ago/2021 Set/2021 Out/2021 Nov/2021 1 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 100.801,32 134.046,99 91.696,32 113.600,74 100.756,10 99.355,75 114.788,06 2 Pessoal Ativo 100.281,86 133.267,80 91.176,86 113.081,28 100.236,64 98.836,29 114.008,87 3 Vencimento, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 80.761,69 112.953,62 70.423,17 74.915,14 80.347,02 78.739,01 114.008,87 4 Obrigações Patronais 19.520,17 20.314,18 20.753,69 38.166,14 19.889,62 20.097,28 0,00 6 Pessoal Inativo e Pensionistas 519,46 779,19 519,46 519,46 519,46 519,46 779,19 7 Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8 Pensões 519,46 779,19 519,46 519,46 519,46 519,46 779,19 10 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 11 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 2.217,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 2.217,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 100.801,32 131.829,09 91.696,32 113.600,74 100.756,10 99.355,75 114.788,06 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 meses) LIQUIDADAS CAMPO DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM TOTAL (ÚLTIMOS R.P. NÃO 8 9 10 11 12 12 MESES) PROCESSADOS Dez/2021 Jan/2022 Fev/2022 Mar/2022 Abr/2022 (a) (b) 1 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 117.764,47 98.955,09 80.506,99 107.908,55 135.871,04 1.296.051,42 2 Pessoal Ativo 117.245,01 98.353,09 79.904,99 107.306,55 135.269,04 1.288.968,28 3 Vencimento, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 87.993,29 77.279,12 79.904,99 87.172,70 91.941,40 1.036.440,02 4 Obrigações Patronais 29.251,72 21.073,97 0,00 20.133,85 43.327,64 252.528,26 6 Pessoal Inativo e Pensionistas 519,46 602,00 602,00 602,00 602,00 7.083,14 7 Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8 Pensões 519,46 602,00 602,00 602,00 602,00 7.083,14 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de 10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 11 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.217,90CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL ARCANJO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Exercício: 2022 SETOR CONTÁBIL RGF - ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Página: 2/2 4RTecnologia Período de Ref.: 01/01/2022 a 30/04/2022 - 1º Quadrimestre (Janeiro à Abril) RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 meses) LIQUIDADAS CAMPO DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM TOTAL (ÚLTIMOS R.P. NÃO 8 9 10 11 12 12 MESES) PROCESSADOS Dez/2021 Jan/2022 Fev/2022 Mar/2022 Abr/2022 (a) (b) 13 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.217,90 14 Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 117.764,47 98.955,09 80.506,99 107.908,55 135.871,04 1.293.833,52 CAMPO APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA 1 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 112.566.431,44 2 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art.166-A, 0,00 § 1º, da CF) (V) 3 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 0,00 16 da CF) (VI) 4 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS 112.566.431,44 LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) 5 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 1.293.833,52 1,15 6 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - (6,00%) 6.753.985,89 6,00 7 LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 6.416.286,60 5,70 8 LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 6.078.587,30 5,40 FONTE: Sistema CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL ARCANJO, Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Data da emissão: 24/05/2022, e hora de emissão 13:19:44 ¹ Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. Nota: SAO MIGUEL ARCANJO, 24 de Maio de 2022. JULIO CESAR BUSCARIOL ALINE DA SILVA PROENCA Presidente Contadora CPF - 329.817.588-96 CRC/SP - 305232/O-0 ROBSON RODRIGO BETZLER DIANDRY CRISTINE QUIRINO DE ABREU Diretor Geral Controlador Interno CPF - 322.777.578-61 CPF - 434.572.178-40